Termos de uso

 

Estamos muito felizes com sua escolha pela Doutor BR.  Quando você adquire quaisquer de nossos produtos e/ou navega em nosso site, você concorda e se sujeita a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Dessa forma, você confirma que leu e compreendeu totalmente ambos os documentos, e aceita cumpri-los. Caso não concorde com tais instrumentos, não poderá acessar as nossas publicações, adquirir nossos produtos, receber nossas newletters ou navegar em nosso site.

A Doutor BR se destina produzir, editar e publicar conteúdos informativos,  produzidos por editores e profissionais independentes, sobre temáticas relacionadas à saúde natural e bem-estar, os quais têm sua distribuição de forma única e/ou periódica aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse em acessar e utilizar essas informações.

A empresa Doutor BR também se destina ao e-commerce de suplementos e produtos alimentícios.

Por sua vez, os Termos de Uso englobam informações importantes sobre as publicações periódicas produzidas e distribuídas pela Doutor BR bem como pelos produtos por ela comercializados, tais como (i) alterações futuras na Política de Privacidade e nos Termos de Uso, (ii) informações de privacidade, (iii) acesso às publicações e (iv) aos suplementos e produtos alimentícios.

Tais conteúdos são oferecidos aos nossos usuários , com prazo de vigência determinado no momento da compra, por meio do acesso online de venda e acesso desses conteúdos.

Os produtos são oferecidos ao usuário em frascos, em formato de cápsulas e em pó solúvel, podendo essa apresentação ser alterada a critério da Doutor BR, com prazo de validade de acordo com sua data de fabricação.

As informações relacionadas aos produtos e conteúdos da Doutor BR serão disponibilizados por meio do website https://doutorbr.com ou por meio de outra URL a ser definida e informada pela Doutor BR oportunamente. Você toma ciência desde já de que a Doutor BR não é responsável por prover rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Cadastro

De forma a acessar os produtos e os conteúdos publicados, você deve efetuar um cadastro prévio, nos fornecendo informações pessoais como: (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, entre outras, as quais deverão ser atualizadas periodicamente e permanentemente por você.

Dessa forma, você automaticamente confirma e concorda que suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo assim vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

Você concorda e aceita que é o único responsável pelos dados cadastrados, isentando a Doutor BR da verificação de validade e/ou autenticidade das informações fornecidas.

2. Modificações nos termos de uso e política de privacidade

Esporadicamente, a Doutor BR pode, a seu critério exclusivo, efetuar quaisquer modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando for o caso, a Doutor BR disponibilizará um informativo sobre as alterações. O contínuo acesso às publicações e aquisição de produtos da Doutor BR, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, significará sua aceitação tácita.

3. Conduta do usuário

Ao utilizar o site da Doutor BR, o usuário se compromete a:

(i) não criar ou utilizar mais que uma única e verdadeira forma de identificação para fazer o uso do website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;

(ii) não utilizar identificação de um terceiro nem aceitar que terceiros usem sua identificação;

(iii) não utilizar nenhum elemento do nosso site para fins publicitários, comerciais ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;

(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;

(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;

(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela Doutor BR ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e

(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nos produtos e conteúdos publicados da Doutor BR.

Você concorda em utilizar os “Meios de Comunicação” apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao “Meio de Comunicação” específico. Por exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer “Meio de Comunicação”, você concorda em não:

Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da Doutor BR e de outros leitores e assinantes;

Carregar, publicar, postar, disseminar ou distribuir conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais;

Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incitem a discriminação, o ódio ou a violência em relação a alguém ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação;

Carregar ou disponibilizar de qualquer outra forma quaisquer arquivos que contenham fotos, imagens, software ou quaisquer outros materiais que estejam protegidos por leis de direito autoral (ou por direitos à privacidade e publicidade) exceto no caso de você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários;

Carregar ou fazer upload de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro tipo de software ou programa similar que possa causar quaisquer danos à operação do computador de outro;

Oferecer ou anunciar a compra ou venda de qualquer bem ou serviço para quaisquer propósitos comerciais, ainda que de forma indireta;

Encaminhar ou conduzir qualquer pesquisa, competição, esquema de pirâmide ou corrente;

Colher ou coletar informações de qualquer outra forma sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento e violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A Doutor BR se reserva o direito de rever, monitorar e exercer a moderação de qualquer conteúdo postado pelos assinantes nos “Meios de Comunicação” e pelos usuários, podendo assim remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam consideradas indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam de qualquer forma prejudicando o bom andamento do conteúdo.

A Doutor BR poderá ainda cancelar o acesso ao “Meio de Comunicação” àquele usuário que, reiteradamente, infringir quaisquer regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Toda e qualquer informação publicada pela Doutor BR, tanto em conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral, quanto nos conteúdos pagos, é baseada em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo sempre em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são provenientes de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da Doutor BR. Tendo em vista que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudanças.

É totalmente vedada a reprodução e distribuição dos produtos e conteúdos disponibilizados a qualquer terceiro, integralmente ou em parte, sem prévia e expressa autorização da Doutor BR.

Tais conteúdos são oferecidos aos leitores da Doutor BR em diversos formatos, com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.

As informações contidas nos boletins são publicadas exclusivamente para fins informativos, e não podem ser consideradas como aconselhamento médico pessoal. Os assinantes e leitores devem, portanto, para qualquer questão relativa à sua saúde e bem-estar, consultar um profissional devidamente credenciado pelas autoridades de saúde.

A Doutor BR não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos, de maneira geral e abstrata.

Os editores e produtores dos nossos conteúdos não praticam a medicina a qualquer título, ou qualquer outra profissão terapêutica. Eles apenas expressam suas opiniões, baseados em fatos e dados apresentados por pesquisas científicas, agentes da saúde ou conteúdo informativo disponível ao público, considerados confiáveis na data de publicação.

De tempos em tempos e a seu exclusivo critério, a Doutor BR pode reformular o escopo ou descontinuar publicações, visando sempre manter seu racional sempre atualizado aos temas mais relevantes do momento. Os profissionais responsáveis pela elaboração e produção das publicações poderão ser igualmente substituídos ou realocados, a exclusivo critério da Doutor BR.

7. Renovação automática

Para nossos produtos vendidos no modo assinatura, ao término da vigência do prazo contratado, e na falta de alguma manifestação no sentido contrário em até 05 (cinco) dias antes da data do vencimento, o Plano será renovado automaticamente nas mesmas condições da contratação original .

Você declara expressamente que possui total e pleno conhecimento de todas as especificidades do programa de renovação automática do plano.

Para as assinaturas experimentais, no final do período gratuito informado na oferta, não havendo manifestação no sentido contrário, a Doutor BR poderá iniciar a cobrança automaticamente pela assinatura, do momento da adesão até o final do período. Ao fornecer suas informações de pagamento, no momento do cadastro, você concorda com a possibilidade de converter automaticamente sua assinatura experimental em uma assinatura paga, caso não manifeste seu desinteresse dentro do período definido na oferta.

8. Venda de produtos

Os preços dos produtos comercializados pela Doutor BR estão indicados na loja virtual da Doutor BR no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

A Doutor BR se reserva no direito de praticar variações nos preços dos produtos, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.

Ao comprar um suplemento ou produto alimentício, as notas fiscais serão emitidas conforme características da respectiva compra.

A Doutor BR não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao cliente. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados de maneira geral e abstrata. Sendo claro ainda que dúvidas acerca de sintomas deverão ser eximidas junto ao médico de confiança.

9. Política de entrega de produto

9.1 Envio

A Doutor BR realiza entregas para todo o Brasil, observadas as condições informadas na oferta. As entregas são realizadas de segunda à sexta, das 8h às 18h. A Doutor BR não realiza entregas aos finais de semana e feriados.

Para garantir a entrega dos produtos adquiridos, o preenchimento correto de todos os campos indicados no ato da escolha do endereço de entrega do pedido, tais como apartamento, bloco e pontos de referência para facilitar a localização do endereço, é imprescindível.

Após a emissão da nota fiscal não será possível realizar alterações no endereço da entrega. Caso o endereço esteja incorreto, será necessário efetuar o cancelamento do pedido e realizar uma nova compra.

9.2 Prazo de entrega

O prazo de entrega dos pedidos, informado durante a compra, é calculado em dias úteis e está atrelado à disponibilidade do estoque e ao local da entrega.

Os dias para a entrega dos produtos são contabilizados a partir da confirmação do pagamento pelas instituições financeiras envolvidas na transação.

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação, o que pode alterar o prazo de entrega.

Os horários e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.

9.3 Padrões de entrega

A Doutor BR não autoriza os transportadores a:

• Abrir a embalagem do produto;

• Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/Nota Fiscal;

• Realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação.

9.4 Recebimento do produto

No caso de entrega padrão, serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega do produto no endereço informado no ato da compra, em horário comercial.

Caso não seja possível realizar a entrega, o produto retornará para o Centro de Distribuição da Doutor BR.

No ato da entrega, o produto será entregue a um responsável maior de 18 anos, que deverá assinar o protocolo de entrega, mediante apresentação de documento de identificação.

A Doutor BR informa que atenderá às regras condominiais para a entrega de produtos.

9.5 Atraso na entrega

A Doutor BR isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.

Não é de responsabilidade da Doutor BR a retenção de mercadorias na SEFAZ (Secretaria da Fazenda), quando esta ocorrer por culpa exclusiva do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento pessoal no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nesses casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são fornecidas aos interessados.

10. Política de devolução do produto

10.1 Devolução do produto

A Doutor BR realiza as devoluções de produtos por meio de postagem em uma Agência dos Correios.

Nesse caso, após solicitação de devolução aprovada, um código com a autorização para a postagem será informado ao cliente.

O embalo correto do produto, para que o mesmo não sofra nenhum dano ou demais avarias no retorno ao nosso Centro de Distribuição será de responsabilidade exclusiva do cliente.

Para que a solicitação de troca ou devolução seja atendida, os produtos devolvidos devem obedecer aos seguintes requisitos:

• Envio de todos os itens a serem devolvidos;

• Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso. De preferência na embalagem original.

A Doutor BR tem até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente Política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida.

11. Política de ressarcimento

Devoluções dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, serão aceitas independentemente de justificativa e seu ressarcimento autorizado.

12. Crédito especial em Garantia

A Doutor BR oferece aos seus consumidores um programa de crédito especial para produtos com garantia superior a 7 (sete) dias, e que tem solicitação de reembolso realizada após este prazo, que permite ao cliente recebimento de produto digital da Doutor BR como crédito.

Em ofertas específicas e participantes, a Doutor BR informará que o produto está participando do crédito especial.

Você receberá os créditos no ato da sua solicitação de cancelamento mediante a devolução dos produtos recebidos. Os créditos não são cumulativos.

Você perderá os créditos se: (i) não utilizá-los dentro do período de validade concedido de 30 (trinta) dias, (ii) cancelar a compra que originou a concessão dos créditos.

A utilização do programa de crédito especial é válida apenas para produtos selecionados.

13. Política de cancelamento

No caso de cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), o usuário terá o reembolso integral do valor pago, sendo esse período (7 dias) considerado como prazo experimental de qualquer produto e conteúdo comercializado pela Doutor BR.

Para suplementos e produtos alimentícios, em caso de solicitação de cancelamento realizada com o pedido em rota de entrega, o cliente deve fazer a recusa do pedido no ato do recebimento. Caso o pedido não seja recusado, você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento Doutor BR. Caso ainda haja interesse em cancelar, o cancelamento seguirá o processo regular de troca ou devolução.

Os pedidos também poderão ser cancelados sem aviso prévio caso ainda não tenham sido faturados, por opção do cliente ou da própria Doutor BR, quando forem identificadas anomalias no processo de compra ou pagamento.

O reembolso integral pela Doutor BR do valor pago pelo comprador será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo comprador se dará por transferência bancária para a conta indicada por ele, em até 10 (dez) dias úteis do fornecimento de tais informações; (ii) PIX: o estorno é realizado para o titular também via PIX, na conta utilizada para o pagamento, e o prazo para que o valor esteja disponível em conta é de até 24 horas; e (iii) cartão de crédito: A Doutor BR encaminhará à operadora do cartão de crédito do comprador um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno de eventuais valores cobrados. O estorno é solicitado pela Doutor BR para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o comprador mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de até 60 (sessenta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do comprador, não se responsabilizando a Doutor BR por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da Doutor BR no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do cliente na fatura do seu cartão de crédito.

Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a Doutor BR poderá comercializar produtos que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, a Doutor BR informará as condições de cancelamento específicas da oferta.

14. Envio de sms, WhatsApp, Telegram e contato telefônico

Conforme nossa Política de Privacidade, a Doutor BR poderá, facultativamente, enviar avisos, publicações e notificações através de SMS (short message service), WhatsApp e/ou Telegram, assim como realizar contatos telefônicos, a fim de proceder o alinhamento de informações sobre produtos e/ou conteúdos adquiridos, assim como para divulgar ofertas exclusivas.

Muito embora a Doutor BR não meça esforços para garantir o recebimento destes avisos, publicações e notificações, devido à vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.

Por isso, você concorda em isentar a Doutor BR de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que a Doutor BR poderá utilizar o SMS e os aplicativos WhatsApp e Telegram para enviar mensagens transacionais e de recuperação de vendas, inclusive alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, informativos e/ou institucionais.

Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a Doutor BR irá utilizar as informações de contato fornecidas por você, no ato do cadastro. A Doutor BR não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

15. Dados pessoais

A Doutor BR poderá coletar os seus dados pessoais nos termos exatos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) e, conforme venham a ser informados por você, de forma totalmente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da Doutor BR e/ou de parceiros comerciais.

No momento em que você adere a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário mencionados acima poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à Doutor BR. Os referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados, incluem-se: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, dentre outros, conforme informado por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da Doutor BR.

A Doutor BR poderá coletar dados no momento do seu acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.

Ainda, a Doutor BRE poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, a Doutor BR poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permitem aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do leitor e/ou assinante ao nosso site.

Os dados coletados pela Doutor BR são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor e/ou assinante dos conteúdos adquiridos na área logada, e para que o usuário tenha acesso adequado às newsletters.

Importante afirmar que a Doutor BR não faz coleta de alguns dados pessoais sensíveis, como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto o usuário/assinante possuir cadastro com a Doutor BR. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento por email, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O tratamento de dados pessoais pela Doutor BR, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento das informações poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados, armazenados pela Doutor BR.

A Doutor BR envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada, através de suas credenciais (e-mail,senha e quaisquer outras informações pessoais necessárias ao seu acesso).

16. Limitação de responsabilidade

Os conteúdos fornecidos pela Doutor BR não possuem qualquer garantia expressa ou implícita de resultados. O assinante/leitor compreende e concorda que a Doutor BR não é responsável por nenhuma ação decorrente da tomada de decisão pelo assinante. O assinante se compromete a usar o seu discernimento e ter cautela onde for apropriado, consultando sempre um profissional médico de sua confiança e mantendo os tratamentos a que estiver sendo submetido. Os conteúdos fornecidos pela Doutor BR se destinam a informar e, portanto, não possuem garantias acerca da matéria explorada.

17. Disposições finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a Doutor BR poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário, poderá a Doutor BR considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

A Doutor BR poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos conteúdos e pedidos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução e distribuição indevidas ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando as sanções devidas.

A Doutor BR se reserva o direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.